OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Lula sanciona mudanças na Timemania

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER